Comunicado CAT nº 2, de 13.01.2016 - DOE SP de 14.01.2016 - Esclarece sobre as alterações no regime de substituição tributária. O Coordenador da Administração Tributária, enquanto se aguarda a publicação do decreto que adapta o Regulamento do ICMS…
O governo do Estado de São Paulo prorrogou para 29 de fevereiro o prazo para os contribuintes aderirem ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) de débitos de ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), que abrange tributos como…
Perguntas e respostas foram elaboradas pelo Conselho Federal, Ibracon e Fenacon com base nas dúvidas enviadas pelos profissionais Com o objetivo de esclarecer e orientar os profissionais e organizações contábeis quanto à aplicação da Lei n.º 9.613/1998e da Resolução CFC…
CRCSP disponibiliza canal direto para capacitadoras, empresas e profissionais contábeis envolvidos com a mudança A rotina de profissionais da contabilidade em todo o país vai mudar a partir deste mês de janeiro de 2016, data em que o cumprimento do…
Nova versão do PGD DCTF Mensal deverá ser utilizada para o preenchimento da DCTF a partir da competência dezembro de 2015 Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 2015, que tornou obrigatória a entrega da DCTF pelas…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download, em seu sítio (www.receita.fazenda.gov.br), os seguintes programas geradores (PGD), auxiliares da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que deverão ser utilizados no ano de 2016 Acesse: http://idg.receita.fazenda.gov.br/aplicativos…
Publicado em 6 de Janeiro de 2016 às 10h38. Foi disponibilizada no site do Sped (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped), paradownload, a versão 2.0.18 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.A Seção 4 do Capítulo IV dessa versão relaciona as principais alterações do guia, dentre as…
A partir de janeiro de 2016, o microempreendedor individual (MEI) optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) deve recolher, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), gerado através…
As empresas que desenvolvem as atividades ou produzem bens listados na Lei nº 12.546/2011, sujeitas à CPRB, devem observar os seguintes procedimentos, em relação aos fatos geradores (receita bruta auferida) ocorridos nos meses de novembro e dezembro de 2015, tendo…
ICMS nas vendas e prestações interestaduais destinadas a não contribuintes do estado da Bahia. Operações Interestaduais para não Contribuintes do ICMS Domiciliados na Bahia. http://www.sefaz.ba.gov.br/…/operacoes_interestaduais_para_… Simulador ICMS DIFAL BAHIA http://www.sefaz.ba.gov.br/e…/simulador_icms_difal_bahia.xls
