IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal traz esclarecimentos acerca da opção de incorporação imobiliária pelo RET
A norma em referência esclareceu que, desde 02.01.2014, quando entrou a em vigor da Instrução…
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a determinação da base de cálculo do imposto e da contribuição para as atividades de industrialização e beneficiamento
A norma em referência esclareceu que se considera industrialização as operações de desbobinamento, endireitamento, corte…
recesso forense na Justiça paulista, que passou a ser de 20 dezembro de 2014 a 18 de janeiro de 2015
Considerando pedido conjunto formulado pelas três entidades representativas da advocacia paulista - Ordem dos Advogados…
RETENÇÃO. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE ELEVADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 259/14. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: RETENÇÃO. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO…
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE
Quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, alternando o horário de trabalho nos diversos períodos…
Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita
Magistrado concluiu que advogada teria condições para o pagamento, pois publicou diferentes fotos em shows…
Receita Federal entende que não há retenção de 11% na prestação de serviços de suporte técnico em programas e sistemas de computador (softwares) e impede a opção pelo Simples Nacional
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 253/2014, a Receita Federal do Brasil entendeu…
Exposição a agentes químicos dá direito a contagem de tempo especial para aposentadoria
Em sessão ocorrida no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Turma Regional de…
Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionária. Torna inconstitucional todos os benefícios fiscais de ICMS concedidos sem a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar em pauta uma proposta de Súmula…
PORTARIA Nº 1565/14 MTE. APROVAR O ANEXO 5 - ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16…