Ferias Indenizadas - não retenção de IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 13 DE 15.02.2011 D.O.U.: 17.02.2011 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda…
Trabalhista - Fiscalização - Apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados - Novos procedimentos
Por meio da Instrução Normativa SIT nº 89/2011 foram estabelecidos novos procedimentos para apreensão e…
Tratamento dos Créditos Extemporâneos de PIS e Cofins sobre Insumos Utilizados na Manutenção de Máquinas e Equipamentos.
SOLUÇÃO DE CONSULTA No 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 (6ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO…
INSS - Instituições financeiras e beneficiários - Comprovação de vida, renovação de senha e prestação de informações
Por meio da Resolução INSS nº 141/2011 foi regulamentada a comprovação de vida e renovação…
IPI/Sped - EFD - Utilização da tabela de código da situação tributária
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Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista
Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é…
Secretaria de Fazenda reforça obrigatoriedade do CT-e (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso)
Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos contribuintes e contabilistas a obrigatoriedade no…
Contra informalidade, presidente do TST quer “Simples Trabalhista”
O ministro João Oreste Dalazen, que assume hoje a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho…
Importados terão regras mais duras na alfândega
O governo pretende endurecer as regras de controle de entrada de produtos importados no país,…
Recolhimento de tributo não impede ação penal
A possibilidade de empresários escaparem de processos penais por crimes contra a ordem tributária através…