Crimes cibernéticos: novas ações para combatê-los
Num contexto em que mais de 75 milhões de brasileiros têm acesso à Internet, e…
ISS incide sobre receita de prestadora de serviço que se utiliza de mão de obra no regime trabalhist
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de Imposto sobre…
Fisco autoriza créditos de PIS
Uma empresa do Sul do país conseguiu autorização, por meio de uma solução de consulta…
DEDUÇÕES DA RETENÇÃO DO INSS SERVIÇOS PRESTADOS
Processo de Consulta nº 69/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…
Balanços globalizados - Adoção de normas internacionais de contabilidade tem efeitos distintos entre as empresas. Na soma total, aumento do lucro de 2009 foi de 7%.
As normas internacionais de contabilidade, adotadas integralmente pelas empresas brasileiras de capital aberto a partir…
LOCAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PERCENTUAL LUCRO PRESUMIDO
Processo de Consulta nº 8/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…
Retenção de INSS serviços de informática
Processo de Consulta nº 67/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…
Contribuinte não pode pagar INSS com crédito fiscal - Para ministros da 2ª Turma do STJ, lei não permitiria a compensação com contribuições sociais
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ilegal…
Saldo negativo de IRPJ ou de CSLL apurado na declaração anual, parcelado, compensação!
Processo de Consulta nº 30/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…
Decisão transitada que desobriga recolhimento da CSLL não é atingida por posterior julgamento de constitucionalidade
Contribuintes que tenham a seu favor decisão judicial transitada (sem possibilidade de recurso) em julgado…