Tribunal edita quatro súmulas e altera outros nove entendimentos
Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever sua jurisprudência, o…
Seguradora não pode extinguir contrato renovado por vários anos
A S. A. Seguros de Vida e Previdências S/A terá que manter contrato firmado com…
BC lança cartilha sobre novas regras dos cartões de crédito
O Banco Central divulga nesta terça-feira (24) uma cartilha sobre as novas regras dos cartões…
Receita reduz burocracia para empresas do Simples
As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes…
Código de Barras e a Nota Fiscal Eletronica nova exigencia a partir de 01/07/2011
Por força do Ajuste SINIEF nº 016/2010, a partir de 1º de julho de 2011…
Hotéis devem pagar direitos autorais quando tiverem tevê ou rádio nos quartos
Hotéis que tenham rádios, televisões ou aparelhos semelhantes instalados em seus quartos devem recolher direitos…
Crimes virtuais e o posicionamento do Tribunal
Com a democratização da internet, também cresce o mau uso dos internautas na rede mundial…
Prazo de devolução da CTPS ao Trabalhador
Como estabelece o artigo 29, da CLT, o empregador é obrigado a devolver ao empregado…
Prazo de entrega da declaração do VAF termina dia 31 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)
Aproximadamente 66.000 empresas inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS em Minas, devem entregar a…
Sefaz alerta contabilistas sobre obrigatoriedade do PED - Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça junto aos contabilistas a necessidade do…