Com a democratização da internet, também cresce o mau uso dos internautas na rede mundial de computadores. Com isso, muitos crimes migraram para o meio virtual. Sem legislação específica, a análise pelo Judiciário fica mais difícil.
Diversas questões sobre o tema têm chegado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma das dúvidas é saber em que local cada caso deve ser julgado e também em qual estado. Uma reportagem especial, produzida pela Coordenadoria de TV para a revista eletrônica STJ Cidadão, explica o desfecho dado em alguns julgamentos sobre os crimes virtuais.
O programa também mostra que o exame de DNA surgiu para resolver impasses quando há dúvidas sobre a paternidade. As complicações aparecem quando o suposto pai já morreu. Essa questão chegou ao STJ. E você vai conhecer como ela foi interpretada pelos ministros.
O STJ Cidadão ainda traz uma matéria sobre os concursos para a carreira de juiz, que atrai muitos recém-formados em Direito. Uma das exigências é comprovar a experiência jurídica. Mas, na Paraíba, um edital cobrava cinco anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, tempo além do descrito pela Legislação. Veja qual foi a posição do STJ.
Para assistir ao STJ Cidadão,http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=449&tmp.texto=101944
Fonte: STJ
