Fusão de supermercados traria ganho de R$ 8,4 bi, diz estudo
A fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour no Brasil aumentaria o valor das…
Entrega do Sped Fiscal de SP é prorrogada para 31 de dezembro de 2011
Portaria CAT Nº 74 DE 29/06/2011 (Estadual - São Paulo) Data D.O.: 30/06/2011 Altera a…
Câmara aprova tributo menor para microempreendedor
A Câmara aprovou na quarta-feira a Medida Provisória que reduziu de 11% para 5% a…
Vale-refeição em dinheiro não deve ser tributado
Uma liminar da Justiça Federal de Curitiba livrou uma empresa do setor de tecnologia do…
Crime contra a ordem tributária e tipicidade
Ao aplicar a Súmula Vinculante 24 (“Não se tipifica crime material contra a ordem tributária,…
Vendas pela internet
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou uma ação direta…
Liminar contra ICMS
Uma empresa importadora de equipamentos médicos obteve liminar que a livrou da cobrança do ICMS…
Serviço de gráfica é tributado pelo ISSQN, ainda que forneça mercadorias
Já antiga a discussão sobre a incidência de ISSQN no fornecimento de mercadoria quando se…
Fazenda define base de cálculo para 26 setores que recolhem ICMS em sistema de substituição tributária
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo definiu as margens de valor agregado…
Nota Fiscal Paulistana só depende da aprovação de Kassab para ser criada
SÃO PAULO – Os vereadores de São Paulo aprovaram, na manhã da última segunda-feira (4),…