ICMS: Estados celebram diversos Protocolos
Foram publicados no DO-U de hoje, 11/10, os Protocolos ICMS 77 a 83, de 30-9-2011,…
Prazo para ICMS de estoques em substituição tributária é prorrogado
Os comerciantes dos setores de bebidas quentes e de colchoaria do Espírito Santo, que teriam…
Dilma deve sancionar hoje aviso prévio de até 90 dias
A presidente Dilma Rousseff deve sancionar hoje a lei que concede aviso prévio de até…
SP: prazo para emissão da NTFS foi prorrogado para 10 de novembro
O prazo para emissão da NTFS (Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços) relativa aos…
Trabalhista - Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para outubro/2011
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulga o Edital Eletrônico do FGTS, com validade para o período…
Novas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica
A Receita Estadual informa que já estão disponíveis, no site da Secretaria da Fazenda do…
Projeto de Lei: Empresa que ceder funcionário nas eleições poderá abater tributos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1047/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que concede…
Prazo de entrega da DIEF de setembro foi adiado para 30 de outubro
A SEFAZ está concluindo os testes finais para disponibilizar o download do arquivo da nova…
São Paulo cria norma para cassar inscrição de empresas do Simples
SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) estabeleceu critérios para cassar…
Sefaz adota sistema que agiliza entrega de mercadorias no Piauí
A Secretaria da Fazenda está implantando uma nova sistemática de controle do ICMS devido na…