DENÚNCIA ESPONTÂNEA. FORMA DE INSTRUMENTALIZAÇÃO SC_Cosit_n_233-2019
Importante o pagamento do tributo deve ser realizado antes ou na data da retificação. DENÚNCIA…
Reforma trabalhista: TST anula normas sobre mudança de jurisprudência
Dispositivos dificultavam criação e alteração de súmulas. Para a maioria do pleno da Corte, a…
STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente.
Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de empresa encerrada O colegiado…
Análise de prejuízo fiscal deve ocorrer em 5 anos a partir da apuração, decide Carf
Decisão muito importante no quesito compensação de prejuizo fiscal quando da data de fiscalizar- Lucro…
STF: decisão sobre IRPJ/CSLL sobre a Selic vale a partir de 30/09/21
Quem acionou a Justiça até 17/09 poderá restituir valores pagos nos 5 anos anteriores ao…
STJ fixa cinco teses sobre creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos…
Perda do prazo de saque do seguro desemprego e FGTS, o que fazer?
Existe um prazo para requerer o seguro-desemprego, assim ao ser demitido sem justa causa, o empregado com…
IRPJ/CSLL: RECEITA FEDERAL NOTIFICA INCONSISTÊNCIAS EM DECLARAÇÕES
Mais de 16 mil empresas devem regularizar as divergências identificadas no IRPJ e na CSLL…
Empresas estão recebendo notificação com divergências na apuração do INSS_GILRAT #taniagurgel
Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs,?relativas às competências do ano-calendário de?2018, serão enviadas…
Doing Business Subnacional Brasil 2021 apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal #taniagurgel
Visão Geral O Doing Business Subnacional Brasil 2021 apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios nos…