CARF MANTÉM O ICMS NA BASE DO PIS E DA COFINS CONTRARIANDO A POSIÇÃO JUDICIAL
Cuidado empresas na apropriação antecipada de créditos, vejam a base desse posicionamento do CARF. Na…
O recebimento a posteriori de verba proveniente de rebaixa de preço e recomposição de margem, através de crédito em contacorrente ou abatimento em duplicata do fornecedor, constitui auferimento de receita
O recebimento a posteriori de verba proveniente de rebaixa de preço e recomposição de margem,…
Nota Técnica EFD Reinf _ Evento R2070 Retenções na Fonte de IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-REINF - constitui um…
Validação das Informações Descritas nos Campos cEAN e cEANTrib na NFe prorrogação
ICMS - NFC-e e NF-e - Validação das Informações Descritas nos Campos cEAN e cEANTrib…
Estão complicando o Simples? Quantas regras? Comitê Gestor regulamenta alterações promovidas pela LC 155/2016
A Resolução CGSN nº 135 e a Recomendação CGSN nº 7 foram publicadas hoje no…
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA RETENÇÃO DE IRRF
Recolhimento do IRRF deve ser feito pela fonte pagadora a cada pagamento, todavia, se houver…
VENDA DA MERCADORIA AO EXTERIOR COM ENTREGA NO BRASIL É POSSÍVEL?
Venda da mercadoria ao exterior com entrega no Brasil É possível vender a mercadoria para…
Recebimento de dividendos depende de integração ao quadro de acionistas na data da assembleia
Ainda que a assembleia geral ordinária declare a distribuição de dividendos relativa a período em…
Simples Nacional_ Aviso prévio indenizado _ SEFIP/GFIP _IN 1730/2017
Foi publicada no DOU de 17.8.2017 valor do aviso prévio indenizado, a Instrução Normativa RFB…
Novos Códigos inserido pela SEFAZ MG na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS
PORTARIA SAIF Nº 029, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 (MG de 17/08/2017) Altera os…