Estudo analisa o comportamento da arrecadação do Simples Nacional em 2015 em face a migração das empresas do Lucro Presumido e Lucro Real para o Simples
24 de agosto de 2015
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Fisco SP mobiliza 400 fiscais na operação Inadimplentes para recuperar débitos de ICMS
24 de agosto de 2015
Fazenda deflagra operação Inadimplentes para recuperar débitos de ICMS A Secretaria da Fazenda deflagra nesta…
Sefaz BA capacita equipe que atuará contra a sonegação dos hackers fiscais on line
24 de agosto de 2015
Trinta servidores da área de fiscalização acabam de ser capacitados pela Secretaria da Fazenda do…
Nova sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS efeitos a partir de 01/01/2016_via Tania Gurgel
24 de agosto de 2015
Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos…
Contra as multas confiscatórias O Supremo entende que valores excedentes ao tributo violam a Constituição.
18 de agosto de 2015
Em recentes pronunciamentos, o Supremo Tribunal Federal tem afastado a cobrança de multas exorbitantes aplicadas…
Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT)
17 de agosto de 2015
Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) Resumo: Instituído pela Medida Provisória 685, o Programa…