Objetivos: Compreender a eSocial (antiga EFD Social)
Projeto: Criação, Objetivo, Benefícios, Abrangência, Cenário Atual
Projeto eSocial: Propósito, Cenário Atual e Futuro, Fiscalização Digital
Cenário, Análise Bloco a Bloco x Impactos e mapa de aderência dos campos
Segue cronograma de implantação do eSOCIAL: Empregadores Lucro Real, cadastramento no início de janeiro/14, folha a ser entregue em março/14. Empregadores Lucro Presumido, cadastramento no início de julho/14, folha a ser entregue em setembro/14. Demais Empregadores, cadastramento no início de…
O portal eSocial será disponibilizado, inicialmente, apenas para o empregador doméstico, onde serão disponibilizados alguns serviços e facilidades, que possibilitem ao empregador o cumprimento das suas obrigações trabalhistas e fiscais num canal único, de forma facilitada e bem intuitiva.
Também há no portal orientações das legislações atreladas ao complexo de controles que todos empregadores estão obrigados a seguir.
Entendo que é importante frisar, em meu ponto de vista que a Receita Federal falará para empresas em geral, ora se os empregadores domésticos fazem porque voces não!!! reflitam
Acesse: http://www.esocial.gov.br
Diversos setores ficarão isentos da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados. Em troca, pagarão alíquotas de 1% a 2% sobre a receita bruta. Novas regras dão continuidade à meta do governo de valorização da indústria nacional.
Empresas terão de 1º de novembro a 4 de dezembro para preencher formulário eletrônico de contestação
Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram, no DOU (Diário Oficial da União) do dia 25 de setembro de 2012, uma portaria que traz os índices por atividade econômica que serão utilizados para o cálculo do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) de 2012, com vigência a partir do ano que vem.
Empregado que, em período de descanso, for escalado para aguardar ser chamado por celular, a qualquer momento, para trabalhar, está em regime de sobreaviso. Nova redação da Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata do regime de sobreaviso, com esse novo entendimento, foi aprovada na última sexta-feira (14). Esse é mais um resultado da 2ª Semana do TST.
A inscrição ou o registro no PAT está condicionado à efetivação de inscrição ou registro junto ao MTE, observando-se que a inscrição (modo de adesão da pessoa jurídica beneficiária) e o registro (modo de adesão da fornecedora e da prestadora de alimentação coletiva) têm validade imediata e por prazo indeterminado, podendo ser inativados por iniciativa do inscrito ou registrado, independentemente de motivo.
O trabalhador com pendências trabalhistas terá nova oportunidade de resolvê-las ainda neste ano. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que abrange a capital, toda a Grande São Paulo e a Baixada Santista, abriu esta semana as inscrições para a 7ª Semana Nacional de Conciliação. O evento, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre entre 5 e 14 de novembro e pretende resolver 40% dos processos inscritos – dez pontos porcentuais a mais que o registrado em 2011.
Maior impacto ocorre para quem recebe entre R$ 1,7 mil e R$ 4,1 mil.
Se correção acompanhasse inflação, imposto poderia ser 44% menor.
A classe média é a que mais sofre com a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR), que alcança 34,17% de 1998 até 2011, aponta levantamento realizado pela Ernst & Young Terco, divulgado nesta segunda-feira (3). Isso ocorre porque não ocorreu correção de acordo com a inflação do período, diz o estudo.
