Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 22/12 - Ato COTEPE/ICMS - Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 22 de 30.05.2012 D.O.U.: 08.06.2012 Obs.: Ret. DOU de 11.07.2012 Dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e…
Já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a nova versão 2.4A do programa gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTF Mensal. 8579
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que disponibilizou a nova versão 1.11.8 do validador SEF para solucionar os problemas técnicos relativos a elaboração, visualização, validação e transmissão dos arquivos do Sistema de Escrituração Fiscal (SEF). 8135
Nova Versão do Certificado Digital ICP-Brasil
Foi aprovado o Manual de Orientação do Contribuinte, versão 5.0, em substituição ao Manual de Integração Contribuinte - NF-e, versão 4.01, aprovado pelo Ato Cotepe/ICMS nº 49/2009, ficando este ato revogado a partir de 22.03.2012. (Ato Cotepe/ICMS nº 11/2012 -…
Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão 1.04 – Fevereiro de 2012 1. Seção 1 – Objetivos: Esclarecimento quanto à possibilidade de uso de qualquer certificado digital válido (certificado digital de segurança mínima tipo A1 ou A3, por…
