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Não incide contribuição previdenciária sobre valores de reajuste de vencimento não reconhecidos como devidos

  • 15 de janeiro de 2014
  • Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 12/2014, a Receita Federal do Brasil entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre valores de reajuste de vencimentos não reconhecidos como devidos e, portanto, não pagos ou creditados aos segurados obrigatórios da…

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Aposentado: veja quem tem direito a 39% de reajuste

  • 9 de dezembro de 2011
  • Notícias Relevantes, Trabalhista / Previdenciário

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JRFS) divulgou parecer para que aposentados e pensionistas do INSS tenham parâmetro técnico para saber se podem se beneficiar com a ação do teto. A briga na Justiça busca reparar prejuízos com…

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Aposentados do INSS sem reajuste real em 2012

  • 16 de agosto de 2011
  • Notícias Relevantes, Trabalhista / Previdenciário

Governo veta emenda de aumento acima da inflação a quem ganha mais que o mínimo As 8,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo (R$ 545) vão ficar sem a garantia de aumento real em…

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Em SP, advocacia consegue conter reajuste no ISS

  • 4 de julho de 2011
  • Direito Tributário, Notícias Relevantes

Após intenso movimento político para tentar conter um iminente aumento na tributação de sociedades uniprofissionais, a advocacia paulista saiu vitoriosa. Conseguiu evitar, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, a aprovação do texto original do projeto de lei, de autoria…

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Largada para chegar a novo índice de reajuste do INSS

  • 9 de junho de 2011
  • Notícias Relevantes, Trabalhista / Previdenciário

Governo, técnicos e aposentados começam a definir critérios da correção dos benefícios Representantes de aposentados e pensionistas se reúnem hoje com técnicos da Previdência Social, do IBGE, do Dieese e da Fundação Getulio Vargas para iniciar os estudos que estabelecerão…

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