Governo veta emenda de aumento acima da inflação a quem ganha mais que o mínimo
As 8,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo (R$ 545) vão ficar sem a garantia de aumento real em 2012. A presidenta Dilma Rousseff vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia recursos para dar reajustes superiores aos benefícios. O governo derrubou a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovada em julho, que previa a destinação de verbas para corrigir aposentadorias e pensões com aumento além da inflação.
No veto, o governo argumenta que é impossível prever recursos se os percentuais dos reajustes ainda não estão definidos. O acerto do percentual deverá ser feito por meio de negociações com as centrais sindicais e representares dos aposentados.
“Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA-2012 (Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012), conforme determina o caput do Artigo 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida”, informou a Casa Civil, na mensagem de justificativa dos vetos. Os vetos a esta emenda e a outras 31, além da sanção da LDO, foram publicados ontem no Diário Oficial.
“Não entendi a razão do veto. Foi insensibilidade política do governo. Os aposentados só têm uma saída: fazer uma enorme mobilização para pressionar o governo e arrancar um reajuste acima da inflação”, ressaltou Paulo Paim.
A pensionista Ruth da Costa, 70 anos, não esperava essa atitude do governo. “Deveria ter mais respeito com com os idosos. Os benefícios estão baixos e gastamos muito nessa fase da vida, principalmente com remédios”, reclama.
Surpresa e indignação dos idosos
“Vamos colocar os ‘caras-enrugadas’ na rua para voltar a pressionar o Congresso Nacional”. Foi como reagiu, em tom de ameaça e indignação, o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Gonçalles, ao veto do governo ao aumento real para aposentados e pensionista do INSS que recebem mais que o mínimo.
“Estamos em negociação constante com o governo sobre outros temos e agora a presidenta Dilma sai com essa? Vamos mobilizar os aposentados e tentar ganhar o apoio das centrais para fortalecer nossa luta. Essa decisão nos pegou de surpresa”, afirma.
Mais tempo de contribuição
Homens e mulheres terão que trabalhar mais sete anos para poder se aposentar. A Previdência e o Ministério da Fazenda estariam estudando mudanças na aposentadoria do INSS. A principal mexida seria o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício que passaria de 35 anos para 42 anos (homens) e de 30 para 37 anos (mulheres). Não haveria mínima.
O governo avalia uma forma alternativa para cálculo da aposentadoria a fim de substituir o fator previdenciário.
Outra proposta, que seria transitória, é uma formula que soma idade com tempo de contribuição: 85 para mulheres e 95 para os homens.
Fonte: O Dia