Governo, técnicos e aposentados começam a definir critérios da correção dos benefícios
Representantes de aposentados e pensionistas se reúnem hoje com técnicos da Previdência Social, do IBGE, do Dieese e da Fundação Getulio Vargas para iniciar os estudos que estabelecerão o novo índice de reajuste dos benefícios do INSS. O grupo foi definido como “oficina de trabalho”, porque a proposta oficial só ficará pronta no dia 21.
“O encontro é só para discutir critérios de criação do novo índice. Não teremos posição final”, explicou João Batista Inocentini, presidente do Sindicato de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical.
A proposta de instituir novo índice ainda não é consenso entre todas as representações de segurados. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) defende percentual único de reajuste, seguindo a correção do salário mínimo — que atinge dois terços dos segurados.
“Da reunião de amanhã (hoje) sairão as bases para corrigir os benefícios futuros do INSS”, explicou Inocentini. O governo aceitou a proposta de estudar novos critérios há um mês, durante negociações com sindicatos e associações da categoria, que pediam a definição de política de reajustes até 2015. Mas líderes de segurados avisam que vão continuar a defender ganho real, além da inflação.
Comparação mostra perdas
A última análise divulgada pelo Dieese a respeito dos índices de inflação comparados mostrou que o IPC-3i-FGV, que analisa os custos da terceira idade desde 1994, acumulou 210,06% até 2009, ante 156,20% do INPC. Os técnicos ressalvam, no entanto, que os reajustes foram superiores para o pessoal que ganha acima do salário mínimo no INSS em alguns períodos (veja tabela comparativa à esquerda).
Em outra frente para reajustar benefícios, o deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS) apresentou ontem emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que trata do reajuste das aposentadorias e pensões. A emenda prevê reajuste a partir da inflação mais 80% do Produto Interno Bruto (PIB) para quem ganha acima do piso. “Perdas dos aposentados superam 71% em relação ao mínimo”, justificou Marçal Filho.
INSS não diz quem recebe
A Previdência Social já iniciou cálculos para o pagamento das ações do teto a aposentados afetados pelas emendas 20/1998 e 41/2003, mas não divulga quem receberá. A Dataprev já está enviando dados para calcular o custo total da dívida reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro do ano passado.
Há milhares de segurados interessados nos critérios sem informação fundamental: não se sabe se aqueles que se aposentaram desde 1988 terão direito à revisão de até 39,35% e aos atrasados por cinco anos, ou só a partir de 1991. A Justiça mandou o INSS pagar, mas o instituto recorreu.
Fonte: O Dia – 09/06/2011