Pessoal, A partir de hoje é obrigatório o email do contador na EFD ICMS/IPI. http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-icms-ipi-ato-no-55-email-do-contador-obrigatorio abraços Jorge Campos Visite SPED Brasil em: http://www.spedbrasil.net/?xg_source=msg_mes_network
Port. SF/Recife - PE 49/12 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE FINANÇAS - SF/Recife - PE nº 49 de 31.10.2012 DOM-Recife: 01.11.2012 (Torna obrigatória a partir de 01 de dezembro de 2012 a emissão de NFS-e para todos os prestadores…
A 6ª Região Fiscal da Receita Federal, através da Solução de Consulta 52/2012 expressa seu entendimento de que as sociedades cooperativas sujeitas à tributação do PIS e da COFINS, que se enquadrem no rol de pessoas jurídicas especificadas no artigo…
(Decreto nº 1.408/2012 - DOE MT de 19.10.2012) A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será utilizada pelos contribuintes do ICMS em substituição à Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, exceto para acobertar prestação de serviço de transporte de cargas,…
AJUSTE SINIEF 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na…
Dec. Est. RN 22.998/12 - Dec. - Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 22.998 de 25.09.2012 DOE-RN: 26.09.2012 Obs.: Ret. DOE de 03.10.2012 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…
Existe um entendimento de que a geração do Registro H005 na EFD ICMS/IPI só é obrigatória com relação às informações dos itens e produtos do inventário em 31 de dezembro de cada exercício. Entretanto, o Guia Prático da EFD versão…
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, cerca de dez mil empresas paraibanas, no regime Normal do ICMS, serão obrigadas a enviar os arquivos na modalidade de Escrituração Fiscal Digital (EFD). A portaria nº 184 da Secretaria de…
Por considerar as dificuldades operacionais não superadas em alguns segmentos da economia para implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 2.686/11 (DOU de 28/12/2011, retificada no DOU…
A partir de sábado (01/09), documentos fiscais em papel não terão mais validade para a fiscalização da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF). Passará a ser exigido o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), novo modelo de ateste do transporte…
