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Juros de ICMS paulista cai para 0,03% ao dia

  • 14 de maio de 2012
  • Area Fiscal, Notícias Relevantes

A taxa de juros para o pagamento de débitos de ICMS foi reduzida novamente. Em junho, ela será de 0,03% ao dia. Em maio, foi de 0,04%. O novo valor foi divulgado por meio do Comunicado da Diretoria de Arrecadação…

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Caixa reduz juros para carro novo, material de construção e empresas

  • 11 de maio de 2012
  • Notícias Relevantes

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira mais uma redução de juros para pessoas físicas e jurídicas. As reduções para pessoas físicas atingem crédito para compra de veículos novos, Construcard --crédito com recursos próprios do banco para compra de material…

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R$ 100 bilhões em fundos vão perder para a nova poupança

  • 7 de maio de 2012
  • Notícias Relevantes

R$ 100 bilhões das economias dos brasileiros aplicados em fundos de investimento conservadores vão render menos do que a poupança a partir do próximo dia 30, quando o BC deve reduzir os juros para 8,5% e a caderneta começar a…

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Bancos oferecem novas taxas de juros a partir de hoje; compare

  • 23 de abril de 2012
  • Notícias Relevantes

Os bancos começam a oferecer nesta segunda-feira novas taxas para os seus clientes. Desde o início do mês, as instituições bancárias anunciaram uma série de cortes nos juros das linhas para pessoa física e empresas. Os juros reduzidos passam a…

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Juros, câmbio e tributos, o eixo do mal, na mira da indústria

  • 13 de abril de 2012
  • Notícias Relevantes

A inusitada peregrinação de industriais e trabalhadores passou ontem por Minas Gerais. Capital e trabalho estão unidos para reivindicar mudanças no que eles chamam de "eixo do mal" da conjuntura econômica brasileira: juros altos, câmbio desvalorizado e tributos excessivos. A…

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Comissão do Senado aprova exclusão de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

  • 15 de dezembro de 2011
  • Notícias Relevantes

Projeto aprovado ontem (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê que os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, poderão ser excluídos da base de cálculo da contribuição para os programas de Integração…

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Tribunal de Justiça de São Paulo entende abusiva a taxa de juros de mora cobrada pelo Estado de São Paulo por atraso no pagamento do ICMS, que varia de 0,10% a 0,13% ao dia.

  • 16 de novembro de 2011
  • Area Fiscal, Direito Tributário

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o argumento da indústria de tintas e vernizes Brazilian Color de que é abusiva a taxa de juros de mora cobrada pelo Estado de São Paulo por atraso no pagamento do…

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Juros compensatórios para propriedades improdutivas desapropriadas não são aplicáveis entre 1999 e 2001

  • 16 de agosto de 2011
  • Notícias Relevantes

Juros compensatórios não incidem sobre propriedade improdutiva desapropriada por interesse social apenas entre os anos de 1999 e 2001, conforme decidiu a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O período de não incidência de juros se refere ao…

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Conselho cancela cobrança de juros sobre multa

  • 18 de novembro de 2010
  • Notícias Relevantes

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão pelo qual o contribuinte discute procedimentos fiscais - mudou de entendimento sobre a incidência de juros nas multas de ofício aplicadas pela Receita Federal. Em sessão realizada na semana passada, os…

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Incide 15% de IR sobre remessas de juros

  • 3 de novembro de 2010
  • Notícias Relevantes

A solução de consulta nº 52, da 4ª Região Fiscal, vale apenas para a empresa que fez o pedido A Receita Federal decidiu por meio de uma solução de consulta que incide alíquota de 15% de Imposto de Renda (IR)…

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