Reconhece o direito à isenção de Imposto de Importação – II e IPI ao Comitê Olímpico Brasileiro – COB
Reconhece o direito à isenção de Imposto de Importação - II e IPI ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB
IPI – Setor automotivo – Redução de alíquota
Foi publicado no DOU de hoje (22 de maio), o Decreto nº 7.725/2012, dispondo sobre a redução de IPI em favor da indústria automotiva, para o período de 22.5.2012 a 31.8.2012, incidente sobre os veículos para transporte de passageiros, de…
II/IPI/Cofins-Importação/PIS-Pasep-Importação – Disciplinado o despacho aduaneiro de bens destinados à utilização no Rio +20
A instrução normativa em fundamento disciplinou o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) e estabeleceu, entre outras providências, que: a) será concedida isenção do Imposto de…
Aumento do IPI no Brasil é tema de discussões em feira de carros na China
Nas conversas agitadas como o de costume nos pavilhões do Salão de Automóvel de Pequim, duas palavras se destacavam num mar de mandarim e inglês carregado de sotaque: Brasil e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). O aumento no IPI para…
Venda de carros importados tem primeira queda após alta do IPI
As vendas de carros importados no país apresentaram a primeira queda consolidada após o aumento em 30 pontos percentuais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em dezembro. O aumento do imposto foi anunciado pelo governo em setembro do ano passado…
IPI NÃO INCIDE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO IMPORTADO
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operações de comercialização de produtos importados de uma empresa catarinense. A decisão é do dia 31 de janeiro. Cabe…
Contribuintes poderão ter código de defesa contra Leão
Começou nos estados e agora caminha para virar realidade como regra nacional para todas as esferas fazendárias. Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados cria o Código de Defesa do Contribuinte, seguindo a experiência já adotada nos últimos…
Novo IPI para carros chega sem ‘compensações’
A partir de sexta-feira, entra em vigor o decreto que eleva em 30 pontos percentuais o IPI dos veículos produzidos no Brasil que não atingirem conteúdo nacional mínimo de 65%. O governo não conseguiu, no entanto, concluir negociações com a…
Empresa que comprar lixo reciclável de cooperativas de catadores terá desconto no IPI
As empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto nº 7.619 determina as condições necessárias para que as empresas tenham acesso à redução do IPI, de…
Reajuste de IPI para cigarros é adiado para maio de 2012
Brasília – Previsto para entrar em vigor em 1º de dezembro próximo, o reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros só começará a valer em maio de 2012. O decreto com a nova data foi publicado ontem…