ESTABELECIMENTOTânia Gurgel

Urgente mudanças importantes em SP na operação de ICMS por estabelecimentos de outros estados com operação a consumidor final, prazo vai até 27/11/2015

11 de novembro de 2015
Area Fiscal, Destaque, Direito Tributário, SPED

Essa mudança impacta muito os fabricantes e atacadistas, peço a gentileza de compartilhar! A Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou esclarecimentos sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS pelo estabelecimento localizado em outro Estado que realize operações…

Fator Acidentário de Prevenção – FAP da empresa com mais de 1 (um) estabelecimento será calculado para cada estabelecimento, identificado pelo seu CNPJ completo.

27 de setembro de 2015
Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

Resolução CNPS Nº 1327 DE 24/09/2015 Publicado no DO em 25 set 2015 Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP de empresas com mais de 1 (um) estabelecimento. O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social, no uso…

Contribuições Sociais Previdenciárias – Código do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) – Filiais – Atividade preponderante

5 de fevereiro de 2014
Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 31/2013, a Receita Federal do Brasil entendeu que é obrigação da empresa identificar sua atividade preponderante e enquadrá-la na tabela de código FPAS do Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 971/2009.…