Convênio ICMS 92/2015Tânia Gurgel

Esclarecimentos sobre o Convênio ICMS 92/2015_ uniformização_identificação das mercadorias_regimes de subst. tributária e de antecipação do ICMS by Tania Gurgel

28 de setembro de 2016
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Destaque, Direito Tributário, SPED

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, tendo em…

SP procedimentos a serem observados sobre as alterações que ocorrerão no regime da substituição tributária a partir de 01/01/16, com fulcro no Convênio ICMS nº 92/15.

5 de janeiro de 2016
Area Fiscal, Destaque, Direito Tributário, SPED

ICMS/SP – O Estado de São Paulo irá adotar as disposições do Convênio ICMS nº 92/15, que uniformiza e identifica as mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição e de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento…

Goiás: Divulga lista dos produtos que sairam do Regime de Substituição Tributária de 01_01_2016

5 de janeiro de 2016
Area Fiscal, Direito Tributário, SPED

A Secretaria de Estado da Fazenda (Goiás) divulgou, em seu site, a relação dos produtos que sairam do regime de Substituição Tributária a partir de 1º de janeiro de 2016, ou seja, deixaram de ter o pagamento antecipado do ICMS.…