A Secretaria de Estado da Fazenda (Goiás) divulgou, em seu site, a relação dos produtos que sairam do regime de Substituição Tributária a partir de 1º de janeiro de 2016, ou seja, deixaram de ter o pagamento antecipado do ICMS. A lista com as especificações de cada mercadoria, totalizando 72 itens, pode ser acessada no site www.sefaz.go.gov.br, no meu Serviços – Substituição Tributária.

A medida já havia sido anunciada pela Sefaz em meados de dezembro agora, os contribuintes devem ficar atentos às providências que devem ser tomadas. “Além de voltar ao regime normal de tributação desde 1º de janeiro, o contribuinte deve fazer o levantamento do estoque dia 31 de dezembro de 2015”, orienta o gerente de Substituição Tributária da Sefaz, Wayser Luiz Pereira. No entanto, a forma de aproveitamento do crédito de ICMS do estoque será definida em decreto, que deverá ser publicado em breve.

A mudança é resultado do Convênio ICMS 92/2015, alterado pelo Convênio 146/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A lista com a relação dos produtos que passam ao regime normal de tributação pode ser conferida clicando na fonte.

Fonte: Sefaz GO