MT - SPED - NF-e - Aviso aos contribuintes emissores
9 de outubro de 2012
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal…
JT descaracteriza contrato de arrendamento e reconhece vínculo de emprego
9 de outubro de 2012
O reclamado negou os fatos, insistindo na validade do contrato de arrendamento. O trabalhador prestava…
Estados podem abrir parcelamentos de ICMS
9 de outubro de 2012
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de São Paulo, Piauí, Maranhão,…
IEFE - Convênio de Criação do Instituto de Estudo Fiscais dos Estados do Brasil - de 27 de Setembro de 2012
8 de outubro de 2012
Por Jorge Campos Pessoal, Vamos alinhar, este instituto não vai dar nenhum treinamento para o…
Exemplo que deveria ser seguido!!! Sefaz AM - libera opção para reanálise de NF's ainda não notificadas.
8 de outubro de 2012
A SEFAZ, visando dar maior agilidade em seus procedimentos internos, bem como proporcionar comodidade ao…
Beneficiário Efetivo dos rendimentos da tributação
8 de outubro de 2012
Acerca da origem do termo “beneficiário efetivo”, importante lição nos ensina Alberto Xavier: Fábio Messiano…