Rede varejista é condenada por ter repassado valor inferior da contribuição previdenciária

Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a rede varejista…

Leia mais

Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão

O pernoite dentro do caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão, pois o motorista não…

Leia mais

Indústria é condenada por dano moral coletivo por não contratar aprendizes

A Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi condenada a pagar R$ 15…

Leia mais

Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição…

Leia mais

eSocial Tania Gurgel - Definição de produtor rural e segurado especial

Definições Básicas PRODUÇÃO RURAL É toda a produção de origem animal e vegetal, em estado…

Leia mais

eSocial - Tania Gurgel - Importante julgamento do STJ afasta incidência de contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas

Agora convalidado o entendimento da não incidência do INSS Patronal em 3 (três) verbas/rubricas pelo…

Leia mais