Empresa garante compensação de valores relativos a contribuição previdenciária
26 de outubro de 2010
Em 1ª instancia, Juiz decidiu que, nas ações em que se busca a restituição das…
Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50%
22 de outubro de 2010
O tempo para descanso e alimentação, denominado intervalo intrajornada, não usufruído pelo empregado, deve ser…
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
21 de outubro de 2010
O FAP - Fator Acidentário de Prevenção (para o ano de 2011) encontra-se disponível no…
Afastamento superior a 15 dias após acidente de trabalho gera estabilidade provisória
20 de outubro de 2010
Ainda que menor o tempo de benefício previdenciário Segunda Turma do TRT 10ª Região reconhece…
Gestante tem direito à estabilidade provisória ainda que tenha ficado grávida no período do aviso prévio
19 de outubro de 2010
Dando razão à trabalhadora, a 4ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a…
Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade
18 de outubro de 2010
A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade a…