Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (28), na Bahia, a “Operação Monte Pascoal“, com objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar declarações do imposto sobre a renda da pessoa física para a obtenção de restituições indevidas.
As investigações identificaram indícios da prática de crimes, tais como: falsidade ideológica, formação de quadrilha e crimes contra a ordem tributária. O valor estimado da fraude pode chegar a mais de R$5 milhões.
A operação contou com a participação de 10 servidores da Receita Federal e 15 policiais federais que cumpriram 03 (três) mandados de busca e apreensão nas cidades de Itabela e Guaratinga, no sul da Bahia.
Segundo as investigações, pessoas recrutadas forneciam seus dados pessoais para que a quadrilha, por meio de declarações falsas, criasse restituições indevidas de imposto de renda, fraudando o Fisco.
Pessoas Físicas beneficiadas também são investigadas
A operação, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, identifica, além dos mentores das fraudes, beneficiários do esquema.
Os contribuintes envolvidos deverão pagar os valores recebidos indevidamente com juros e multa de até 225% do valor devido e poderão responder criminalmente pelas fraudes, já que nestes casos os Auditores Fiscais da RFB encaminham ao Ministério Público informação com os indícios dos crimes identificados e os envolvidos.
A Receita Federal investiga todos os anos quadrilhas especializadas em fraudar o Imposto de Renda, que arregimentam interessados com promessas de ganhos fáceis ou exclusão da “malha fina”. Apenas este ano a RFB realizou 08 (oito) operações com este foco em todo o Brasil.
Assessoria de Comunicação Social – Ascom
fONTE: http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2011/07/28/2011_07_28_09_02_06_90035943.html