SÃO PAULO
ICMS – Saída de produtos de limpeza – Art. 313-L do RICMS – Base de cálculo – Alteração
Portaria CAT nº 145, de 20.09.2010 – DOE SP de 21.09.2010
ICMS – Saída de produtos de limpeza – Art. 313-L do RICMS – Base de cálculo – Alteração
Portaria CAT nº 145, de 20.09.2010 – DOE SP de 21.09.2010
ICMS – Substituição tributária – Base de cálculo – Lâmpadas elétricas – Alteração
Portaria CAT nº 146, de 20.09.2010 – DOE SP de 21.09.2010
ICMS – Substituição tributária – Base de cálculo – Art. 313-R do RICMS – Pilhas e baterias novas – Alteração
Portaria CAT nº 147, de 20.09.2010 – DOE SP de 21.09.2010
ICMS – Substituição tributária – Base de cálculo – Art. 313-P do RICMS – Autopeças – Alteração
Portaria CAT nº 148, de 20.09.2010 – DOE SP de 21.09.2010
ICMS – Substituição tributária – Base de cálculo – Art. 313-Z16 do RICMS – Saída de Artefatos de uso Doméstico – Alteração
Portaria CAT nº 149, de 20.09.2010 – DOE SP de 21.09.2010
ICMS – Substituição Tributária – Base de cálculo – Saída de produtos de papelaria – art. 313-Z14 do RICMS – Alteração
Portaria CAT nº 150, de 20.09.2010 – DOE SP de 21.09.2010
ICMS – Substituição tributária – Base de cálculo – Saída de Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos – Art. 313-Z12 – Alteração
Portaria CAT nº 151, de 20.09.2010 – DOE SP de 21.09.2010
ICMS – Base de cálculo – Saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope – Preço final ao consumidor – Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST – Alteração
Portaria CAT nº 152, de 20.09.2010 – DOE SP de 21.09.2010
ICMS – Substituição tributária – Base de cálculo – Saída de produtos da indústria alimentícia – Art. 313-X do RICMS – Alteração
Portaria CAT nº 153, de 20.09.2010 – DOE SP de 21.09.2010