Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão
Das mais de cinco milhões de empresas brasileiras cadastradas em uma das 21 seções econômicas estabelecidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), mais de 3,5 milhões possuem inscrição em Dívida Ativa da União (DAU). O dado foi obtido após levantamento realizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que também elencou os valores consolidados das inscrições.
No topo da lista estão as companhias que compõem a indústria de transformação. Das 428.511 empresas, 240.453 possuem débitos com a União, pouco mais de 56% delas. Os números foram obtidos após cruzamento de informações levantadas pela PGFN com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O setor de construção e o de indústrias extrativas vêm logo em seguida, ambos com quase metade (47%) do total de empresas devendo à União. A seção de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas também registrou valor significativo: 43% dessas empresas possuem débitos com a Fazenda Nacional.
Os entes das seções de administração pública, defesa e seguridade social; e as empresas de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura registraram os menores índices quando observado o número de inscrições em Dívida Ativa: 11% e 15%, respectivamente.
No que diz respeito aos valores das inscrições, novamente temos a indústria de transformação em primeiro lugar. O setor deve mais de R$ 350 bilhões à União, 27% do total (R$ 1,2 trilhão) devido à Fazenda pelas empresas cadastradas no CNAE. Logo em seguida vem a seção de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (R$ 303 bilhões); e a de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (R$ 104 bilhões).
Os setores que possuem os menores débitos são os de organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais, junto ao de serviços domésticos. O total dos valores das inscrições das duas seções econômicas é de pouco mais de R$ 36 milhões, o que representa apenas 0,003% do montante devido.
Fonte: PGFN
Associação Paulista de Estudos Tributários, 20/7/2016 17:31:53
