IPI - CONSUMO DE PRODUTOS DENTRO DO ESTABELECIMENTO QUE OS IMPORTOU. INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR. ESTORNO DO CRÉDITO.
30 de dezembro de 2013
O consumo de produtos tributados de procedência estrangeira, dentro do estabelecimento importador, pois, não se…
Você sabe qual é a penalidade por não emitir uma nota fiscal paulista ou deixar de incluir o CPF ou CNPJ ?
27 de dezembro de 2013
O fornecedor que deixar de emitir ou entregar documento fiscal hábil ao consumidor de mercadorias,…
IRPJ/CSL - Receita esclarece sobre o reconhecimento da receita pelas incorporadoras de imóveis optantes pelo lucro presumido
24 de dezembro de 2013
Conforme esclareceu a norma em referência, a pessoa jurídica incorporadora de imóveis, tributada pelo Imposto…
Governador Alckmin amplia em até 75 dias prazo para recolhimento de ICMS dos contribuintes paulistas
23 de dezembro de 2013
O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 17/12, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, medida…
Nota Fiscal Paulista exigirá Certificado de Regularidade Cadastral a entidades a partir de 2014
23 de dezembro de 2013
A partir de 1º de janeiro de 2014, as entidades de saúde e de assistência…
Fisco paulista altera entendimento e amplia benefício para máquinas
23 de dezembro de 2013
Após vários questionamentos na esfera administrativa e sofrer uma derrota na Câmara Superior do Tribunal…