Comprovante de Rendimentos Pagos e de IRRF
12 de fevereiro de 2015
As Instruções Normativas nºs 698/06, 1.215/11 e 1.416/13 tratam do comprovante de rendimentos, físico e…
CONCEITO DE INSUMO. PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS. CREDITAMENTO. CRITÉRIOS PRÓPRIOS E NÃO DA LEGISLAÇÃO DO IPI OU DO IRPJ.
11 de fevereiro de 2015
“Insumo” para fins de creditamento do PIS e da COFINS não cumulativos, partindo de uma interpretação histórica, sistemática e teleológica das próprias normas instituidoras de tais tributos (Leis nºs 10.637/2002 …
PESSOAL, VEJAM O POSICIONAMENTO DE NOSSOS TRIBUNAIS ! MULTA PUNITIVA. 75% DO VALOR DO TRIBUTO. CARÁTER PEDAGÓGICO. EFEITO CONFISCATÓRIO NÃO CONFIGURADO
11 de fevereiro de 2015
A multa punitiva é aplicada em situações nas quais se verifica o descumprimento voluntário da…
Receita anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2015
5 de fevereiro de 2015
Este ano será possível fazer a declaração no modo online através do e-Cac. Durante entrevista…
COFINS-Créditos. Locadora de veículos. Taxa mensal de 1/48 sobre o valor de aquisição do bem.
5 de fevereiro de 2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 DOU de 02/02/2015,…
PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Alíquotas – Alterações
3 de fevereiro de 2015
A Medida Provisória nº 668/2015, publicada no DOU Extra de 30.1.2015, alterou a Lei nº…