Governador introduz diversas alterações no RICMS
28 de outubro de 2010
Por intermédio dos Decretos 56.332 a 56.338, de 27-10-2010, publicados no DO-SP de 28-10-2010, o…
Receita altera - DIRF 2011
25 de outubro de 2010
Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 2010, que dispõe sobre a Declaração…
Vitoria da Construtora GANHA PROCESSO DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA, POIS A CDA FALTA ATRIBUTOS LEGAIS
23 de outubro de 2010
Apelação Cível n.º:2008.000785-7 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Estado de Alagoas…
Simples e o Ajuste Sinief 3, qual código na CST da Industrialização, PIS e COFINS
22 de outubro de 2010
Como todos tem acompanhado o Código de Situação Tributária mudou com a publicação do AJUSTE SINIEF…
PORTARIA CAT Nº 168, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, DOE/SP DE 21/10/10
21 de outubro de 2010
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS nas…
PROTOCOLO ICMS Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, DOU DE 21/10/2010
21 de outubro de 2010
Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom…