Fazenda paulista limita transferência de créditos do ICMS
3 de janeiro de 2011
A partir de julho, as empresas de São Paulo só poderão transferir para terceiros créditos…
DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - Obrigatoriedade SEFAZ - SP
3 de janeiro de 2011
DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC Obrigatoriedade, concessão de certificado digital O Secretário da Fazenda…
MUDANÇA NA TABELA DO INSS, SALÁRIO MINÍMO E IRRF EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2011
3 de janeiro de 2011
Previdenciária - Novo valor do salário-mínimo mensal é de R$ 540,00, válido desde 1º.01.2011 A…
Uso de crédito do ICMS é prorrogado para 2020!!!
3 de janeiro de 2011
Foi publicada, na quinta-feira, a Lei Complementar (LC) nº 138, que prorroga para 2020 a…
Carf julga legal regra de preço de transferência menos vantajosa para empresas
3 de janeiro de 2011
Em sua última semana de julgamentos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão…
Crimes contra a ordem tributária – Comunicação ao Ministério Público – Novos procedimentos
29 de dezembro de 2010
Portaria RFB n° 2.439, de 21/12/2010 – Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação ao…