A nova guerra fiscal no País
22 de junho de 2011
A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) voltou a criticar os signatários do Protocolo…
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
21 de junho de 2011
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente…
SPED: FCONT: Prorrogação: INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011
13 de junho de 2011
SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011 Altera…
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
13 de junho de 2011
A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva…
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
10 de junho de 2011
Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar…
Redução do ICMS interestadual provocará perdas para apenas oito estados, alega Fazenda
9 de junho de 2011
A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual…