Serviço de gráfica é tributado pelo ISSQN, ainda que forneça mercadorias
6 de julho de 2011
Já antiga a discussão sobre a incidência de ISSQN no fornecimento de mercadoria quando se…
Fazenda define base de cálculo para 26 setores que recolhem ICMS em sistema de substituição tributária
6 de julho de 2011
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo definiu as margens de valor agregado…
Prefeito do Município de SP recua e mantém ISS de advogados e engenheiros
4 de julho de 2011
O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) desistiu ontem de aumentar o Imposto sobre Serviços (ISS)…
Em SP, advocacia consegue conter reajuste no ISS
4 de julho de 2011
Após intenso movimento político para tentar conter um iminente aumento na tributação de sociedades uniprofissionais,…
TJ/PE – Desembargador concede liminar para que fabricante de móveis não pague ICMS estabelecido no Protocolo 21
30 de junho de 2011
O desembargador Eurico de Barros Correia Filho, do TJ/PE, deferiu pedido de liminar a uma…
SERVIÇO INSTALAÇÃO ESQUADRIAS. SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO DOS 11%.
29 de junho de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 41, DE 4 DE MAIO DE 2011 (7ª. Região Fiscal) ASSUNTO:…