SP: prazo para emissão da NTFS foi prorrogado para 10 de novembro

O prazo para emissão da NTFS (Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços) relativa aos…

Leia mais

Sefaz adota sistema que agiliza entrega de mercadorias no Piauí

A Secretaria da Fazenda está implantando uma nova sistemática de controle do ICMS devido na…

Leia mais

Suspensos processos sobre legalidade do repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica

O ministro Mauro Campbell Marques, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu…

Leia mais

Sergipe adota medidas protecionistas ao comércio local com cobrança de ICMS sobre compras pela internet

A partir do próximo dia 13, as operações de aquisição não presenciais - por meio…

Leia mais

Sefaz elimina taxa para dispensa de uso de ECF

Graças aos constantes investimentos em tecnologia da informação e comunicação na Secretaria de Estado da…

Leia mais

Negociação de dívidas com o Estado pode ter descontos de até 95%

(Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos…

Leia mais