STF fixa tese sobre obrigatoriedade da contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
19 de agosto de 2016
Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo…
STJ permite ICMS no cálculo do PIS e COFINS
11 de agosto de 2016
Uma das discussões mais importantes do direito tributário ganhou um novo capítulo na tarde de…
Cruzamento em tempo real_SEFAZ AM INFORMA NOVA ROTINA DE CONTROLE DE INCONSISTÊNCIA NA EFD
5 de agosto de 2016
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) informa nova rotina de controle de “Inconsistências” na…
DeSTDA – Prazo de entrega preocupa profissionais responsáveis pela obrigação
5 de agosto de 2016
Acúmulo de obrigações Enquanto muitos responsáveis pela entrega da DeSTDA reclamam do prazo de entrega,…
ICMS ST _Reflexos das alterações promovidas pela Portaria CAT 85/2016
5 de agosto de 2016
O governo paulista por meio da Portaria CAT 85/2016, alterou o IVA-ST utilizado para calcular…
Variações monetárias_Regime de caixa e opção pelo regime de competência_Alterações IN 1.656/2016
3 de agosto de 2016
Foi publicada no DOU de 2.8.2016 a Instrução Normativa RFB nº 1.656/2016, a fim de…