Segredo de Justiça: até onde pode ir?
25 de outubro de 2010
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante…
Simples e o Ajuste Sinief 3, qual código na CST da Industrialização, PIS e COFINS
22 de outubro de 2010
Como todos tem acompanhado o Código de Situação Tributária mudou com a publicação do AJUSTE SINIEF…
Importação sobe até 633% onde o ICMS foi reduzido
18 de outubro de 2010
Nos Estados brasileiros que adotaram políticas tributárias de inventivo à importação, as compras feitas no…
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
17 de outubro de 2010
O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a…
Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do inventário em caso de disputa entre herdeiros
16 de outubro de 2010
Se o juiz verifica disputa entre herdeiros sobre a dissolução de sociedade limitada da qual…
Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais
16 de outubro de 2010
Quem compra imóvel “enrolado” em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a menos…