CARTILHA DÁ DICAS SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET
6 de janeiro de 2011
Amigos, Sei o quanto é importante o uso seguro da internet, assim, no intuito de…
Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
5 de janeiro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual…
Processo fiscal - Possibilitado o protesto extrajudicial de Dívida Ativa da União, das autarquias e das fundações públicas federais
5 de janeiro de 2011
Foi expedida Portaria Conjunta do Ministro de Estado da Fazenda, interino e do Advogado-Geral da…
Prescrição pode ser analisada em ação monitória
5 de janeiro de 2011
A prescrição pode ser alegada a todo tempo, salvo na instância especial, e mesmo em…
Receita já investiga 300 fortunas de MG
4 de janeiro de 2011
A Receita Federal está investigando as declarações de patrimônio e movimentação financeira de cerca…
Minas Gerais sai na frente em 2011 na liquidação de debitos de precatórios judiciais
4 de janeiro de 2011
O Estado de Minas Gerais irá liquidar seus débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos…