STJ proíbe substituição de bem penhorado por título público
13 de outubro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que é inviável…
Justiça cancela contratos de terceirização
13 de outubro de 2010
Decisões recentes da Justiça do Trabalho têm negado a possibilidade de terceirização de serviço de…
É necessário o prévio registro como microempresa ou empresa de pequeno porte para baixa diferenciada
12 de outubro de 2010
Para a baixa da firma mercantil individual e da sociedade mercantil e civil com os…
Empregador só pode dispensar trabalhador deficiente se contratar outro para a mesma função
12 de outubro de 2010
O empregador só poderá dispensar o trabalhador deficiente físico ou reabilitado depois que contratar um…
Cade cria malha fina e multas podem chegar a R$ 9 milhões
11 de outubro de 2010
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) criou um programa para fiscalizar as informações prestadas…
É indevida a responsabilidade subsidiária de empresa que apenas fiscaliza a obra
7 de outubro de 2010
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deram…