Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
13 de janeiro de 2011
Mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 4 que proíbe…
ISS-Florianopólis atividades de construção civil
13 de janeiro de 2011
Ponto importante é a Base de Cálculo Art. 10. A base de cálculo do imposto…
Recolhimento de custas e emolumentos sofre alterações
12 de janeiro de 2011
Pagamento deve ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU) Recolhimento de custas e…
Entraves jurídicos e ambientais desafiam o PAC
12 de janeiro de 2011
Após três anos em execução, o principal desafio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)…
Conheça os seus direitos sobre as férias
11 de janeiro de 2011
De acordo com a CLT, as férias não são opcionais e são de no máximo…
Regulamentação de remessa de valores ao exterior com isenção de Imposto Retido na Fonte destinada à cobertura de gastos no exterior.
10 de janeiro de 2011
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão…