Ação contra fraude de sócio não prescreve - os sócios teriam usado artifícios para transferir todos os ativos..
7 de abril de 2011
Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Executivo é proibido de trabalhar em empresa concorrente - Justiça paulista concede liminar contra empregado que assinou cláusula de confidenciabilidade
7 de abril de 2011
Um ex-alto executivo de uma empresa especializada em tecnologia de enzimas para indústrias farmacêuticas e…
Direito à imagem: um direito essencial à pessoa
3 de abril de 2011
Vertente do chamado Direito da Personalidade, o direito à imagem é uma prerrogativa tão importante…
Representantes comerciais querem ser inclusos no sistema de tributação do Simples Nacional
31 de março de 2011
Representantes comerciais de todo o Brasil querem ser incluídos na categoria Simples Nacional para o…
Ministro Gilmar Mendes afasta bagatela em caso de sonegação previdenciária
30 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus…
IOF - Majorada a alíquota para as operações de câmbio relativas a empréstimo externo
30 de março de 2011
O Regulamento do IOF foi alterado, para efeito de majoração da alíquota para 6%, a…