Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte
2 de maio de 2011
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não…
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso
2 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que homologou os…
STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
1 de maio de 2011
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família Ter casa própria…
Sociedades devem realizar até 30/04/2011 Assembleia ou Reunião de Sócios para aprovação das contas do exercício findo em 31/12/2010
14 de abril de 2011
Até o dia 30/04/2011, as sociedades devem realizar a Assembleia Geral ou Reunião de Sócios…
Parcelamento - pagar a dívida ou responder por crime contra ordem tributária?
13 de abril de 2011
Não há dúvidas de que a principal fonte de receita pública direta são os tributos,…
Casas Bahia respondem integralmente por tributos pendentes de antecessoras
13 de abril de 2011
Está mantida decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que decretou a sucessão tributária…