STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente.
12 de maio de 2022
Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de empresa encerrada O colegiado…
Partilha do ISS entre municípios e as novas obrigações fiscais LC 175/20 #taniagurgel
25 de setembro de 2020
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios Haverá um período de…
Sancionada, com vetos, lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos #taniagurgel
24 de setembro de 2020
Um dos itens vetados por Bolsonaro é o que exigia certificação digital em documentos com…
CBS_Contribuição sobre Bens e Serviços estudo dos principais pontos por #taniagurgel_21_07_2020
22 de julho de 2020
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MP 927 perde a validade, quais são os impactos as empresas e contratos trabalhos #taniagurgel
21 de julho de 2020
A medida provisória 927 que deu impulso pelo governo para flexibilizar as regras trabalhistas durante…
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte #taniagurgel
1 de julho de 2020
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19…