Governo desiste de cobrar INSS retroativo a janeiro
21 de outubro de 2010
Nova portaria desobriga empresas de refazer folha de salário de janeiro a maio e, consequentemente,…
Gestante tem direito à estabilidade provisória ainda que tenha ficado grávida no período do aviso prévio
19 de outubro de 2010
Dando razão à trabalhadora, a 4ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a…
Fisco paulista divulga nova lista de obrigados a transmitir a EFD
19 de outubro de 2010
A Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou a nova lista de contribuintes do ICMS…
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro
19 de outubro de 2010
Publicado o Decreto Federal nº 7.330, de 18 de outubro de 2010, que altera o…
Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade
18 de outubro de 2010
A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade a…
Importação sobe até 633% onde o ICMS foi reduzido
18 de outubro de 2010
Nos Estados brasileiros que adotaram políticas tributárias de inventivo à importação, as compras feitas no…