Executivo é proibido de trabalhar em empresa concorrente - Justiça paulista concede liminar contra empregado que assinou cláusula de confidenciabilidade
7 de abril de 2011
Um ex-alto executivo de uma empresa especializada em tecnologia de enzimas para indústrias farmacêuticas e…
Direito à imagem: um direito essencial à pessoa
3 de abril de 2011
Vertente do chamado Direito da Personalidade, o direito à imagem é uma prerrogativa tão importante…
Ministro Gilmar Mendes afasta bagatela em caso de sonegação previdenciária
30 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus…
Disputa de ICMS em venda on-line atinge consumidor
29 de março de 2011
A disputa fiscal entre Estados sobre o sistema de tributação em vendas feitas pela internet…
Prorrogado o prazo de entrega da Declaração do Simples Nacional para 15 de Abril
28 de março de 2011
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou para 15/4/2011 o prazo de entrega da…
PREFEITURA LANÇA SISTEMA ELETRÔNICO PARA O LICENCIAMENTO DE GRUA
28 de março de 2011
A Prefeitura de São Paulo vai exigir que as empresas construtoras que atuam no Município…