Foi publicado no Diário Oficial da União, de 15/01/16, o Ajuste Sinief 01/2016que altera o Ajuste Sinief nº 2/2009, e traz uma alteração nos prazos de obrigatoriedade do Registro de Controle da Produção e do Estoque (bloco K), veja abaixo:…
Nova versão do PGD DCTF Mensal deverá ser utilizada para o preenchimento da DCTF a partir da competência dezembro de 2015 Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 2015, que tornou obrigatória a entrega da DCTF pelas…
Publicado em 6 de Janeiro de 2016 às 10h38. Foi disponibilizada no site do Sped (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped), paradownload, a versão 2.0.18 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.A Seção 4 do Capítulo IV dessa versão relaciona as principais alterações do guia, dentre as…
ICMS nas vendas e prestações interestaduais destinadas a não contribuintes do estado da Bahia. Operações Interestaduais para não Contribuintes do ICMS Domiciliados na Bahia. http://www.sefaz.ba.gov.br/…/operacoes_interestaduais_para_… Simulador ICMS DIFAL BAHIA http://www.sefaz.ba.gov.br/e…/simulador_icms_difal_bahia.xls
Estão obrigadas a apresentar a Dirf 2016 praticamente todas pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte Foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB…
Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que Disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF…
ICMS/SP – O Estado de São Paulo irá adotar as disposições do Convênio ICMS nº 92/15, que uniformiza e identifica as mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição e de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento…
O eSocial, ferramenta que unifica o recolhimento dos tributos e demais encargos referentes ao trabalhador doméstico, ainda carece de atualizações importantes, como a opção de rescisão do contrato de trabalho. A expectativa do governo federal era incluir essa funcionalidade para…
A Secretaria de Estado da Fazenda (Goiás) divulgou, em seu site, a relação dos produtos que sairam do regime de Substituição Tributária a partir de 1º de janeiro de 2016, ou seja, deixaram de ter o pagamento antecipado do ICMS.…
Ambientes da NF-e e NFC-e – Novas atualizações das Notas Técnicas 2015.002 e 2015.003 A Receita Estadual do Paraná informa que no dia 27/12/2015, às 22h, serão implementadas nos ambientes de produção da NF-e e NFC-e, as últimas atualizações das…
