Urgente mudança na retenção de CSLL, PIS e COFINS Foi Reduzido o limite de dispensa de retenção de contribuições sobre a prestação de serviços, ou seja, se o valor da nota fiscal de serviço ou prestação for igual ou superior…
Dado as incertezas dos últimos dias a Receita Federal, inclusive em recente fórum em Goiânia, Receita se posiciona que não se inclui nas contribuições apuradas, os valores recolhidos sobre Folha de Salários. Segue a integra Imunes e Isentas - Obrigatoriedade…
Varejistas paulistas iniciam o processo de substituição dos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) pelo Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais a partir de 1º/7. Até o final de 2015, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda, 70…
Impacto do SAT, ECF, NFCe para empresas do comércio Varejista em São Paulo, apresentação do Sr. Marcelo - SEFAZ - SP na ACSP - via Tania Gurgel. acesse: http://pt.slideshare.net/TaniaGurgel/palestra-sat-e-nfc-e-acsp-20-052015 1. O que é a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica -NFC-e?…
Solução de Consulta nº 144 - Cosit ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ASSOCIAÇÃO. ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA. ENTIDADE IMUNE. ENTIDADE ISENTA. ESCRITURAÇÃO. A associação sem fins lucrativos, imune ou isenta, dedicada a atividades de organização religiosa, ao manter escrituração completa de suas…
Por meio da Lei nº 13.135/2015, foram publicadas as novas regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e da pensão por morte, previstos na Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, bem como foram alteradas…
A versão 6.0 do MOC NF-e será publicada durante o segundo semestre do ano de 2015, contendo todas as alterações introduzidas no sistema da NF-e que tenham sido publicadas até o final do ano de 2014. A presente minuta está…
O SAT é um Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e-SAT) que tem por objetivo documentar, de forma eletrônica, as operações comerciais do estabelecimento varejista. Tendo em vista a publicação da Portaria CAT nº 59/15 (DOE-SP de 12/06/2015),…
De acordo com a Instrução Normativa RFB no 1.420, de 19 de dezembro de 2013, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte…
Publicação da versão da ECD 3.2.0 e esclarecimento em relação às SCP e às empresas do lucro presumido na entrega da ECD. 1 - Foi publicada a versão 3.2.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção de…
