Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal. om o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o entendimento sobre o Receita de Consenso, a Receita Federal disponibilizou um material completo de Perguntas e Respostas voltado aos contribuintes…
Modelo de ideias e estudos não é mais cabível dada a urgência de efetivas mudanças no contencioso tributário brasileiro compartilho a todos o artigo de Ana Claudia Borges de Oliveira publicado no site Jota, recomendo o estudo. Há algum tempo…
STJ. 2ª Turma. ICMS. Transporte interestadual de mercadoria. Isenção – hipótese: destino à exportação. Aplicabilidade toda a cadeia. #taniagurgel TRIBUTÁRIO. ICMS. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO. ART. 3º, II, DA LC N. 87/1996. ABRANGÊNCIA. TODA A…
O Sescon-SP, a pedido da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, alerta sobre a inscrição iminente de débitos tributários na Dívida Ativa do Município, prevista para ocorrer a partir de junho de 2025. Serão inscritos os débitos definitivamente constituídos,…
Verbas Indenizatorias no teletrabalho #taniagurgel Foi publicada no DOU do dia 27/12/2022, a Solução de Consulta COSIT nº 63 de 2022, na qual se esclareceu que os valores pagos (ajuda de custo mensal, em valor fixo apurado com base na…
Plano de fiscalização 2023 divulgado pela SEFAZ, estou certa que podemos ajudar sua empresa a fazer um trabalho preventivo e se necessário corretivo das obrigações acessórias, o modelo adotado pela SEFAZ RS poderá ser compartilhado e adotado por outras SEFAZ…
Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul. O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), depois de disponibilizar módulos para Produtores Rurais (PPR) e para Transportadores Autônomos de Cargas (TAC),…
Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases. O login nos módulos eSocial web passará a ser…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia lançou nesta quinta-feira (1º/12) o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a NFS-e. Disponível nas plataformas iOS e Android, o app facilita especialmente o dia a dia dos prestadores de serviços,…
CNJ lança ferramenta que agiliza busca de patrimônio e processos em execução O sistema unifica diversas bases de dados e agiliza buscas de ativos e patrimônios O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (16/8), o Sistema Nacional…
