Receita Federal inicia novas etapas de sobrevoos no Rio Grande do Sul De 24 de junho a 08 de julho, o helicóptero da Receita Federal estará investigando e gravando imagens de imóveis e condomínios de luxo em diversas regiões do…
Conforme disposto no inciso II do art. 5o da Instrução Normativa RFB no 1.252, transcrito abaixo, o parâmetro de valor para a dispensa de obrigatoriedade corresponde ao valor das contribuições (PIS, Cofins e CPRB) objeto de escrituração, que vem a…
A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). O manual orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que está sendo…
Mudanças no Sped. Por outro lado, especialistas alertam que deverá haver nova obrigação de escrituração a partir de 2015, além de que fiscalizações da Receita Federal já se intensificaram
Quando o trabalhador estiver em seguro desemprego, o escritório deverá transmitir o arquivo…
A partir de outubro de 2014 entrará em vigor uma mudança importante no CAGED, o envio imediato do CAGED na admissão do funcionário quando este estiver gozando do seguro desemprego.
O que muda?
Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do período de auxílio-doença, é impossível a rescisão contratual, sendo considerado nulo o pedido de demissão do empregado, ainda que seja evidente a sua vontade de rescindir o contrato de trabalho. Por esse fundamento, expresso no voto do juiz convocado Lucas Vanucci Lins, a 8ª Turma do TRT-MG deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante que pleiteou a nulidade do seu pedido de demissão, feito quando em gozo de auxílio-doença.
Compartilho essa noticia pois a tempos tenho ressaltado a responsabilidade dos profissionais e o alcance da justiça em incluir profissionais ao polo passivo da responsabilidade vejam que a divisão de auditoria da KPMG no Brasil está com seus bens financeiros congelados!!!
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O fim para entrega da Declaração do Imposto de Renda foi dia 30 de abril, porém, a partir do próximo mês a Receita Federal vai enviar correspondências às pessoas que não realizaram a declaração de seus impostos mesmo sabendo da necessidade, aquele que receber a carta em casa tem até 15 dias para se apresentar na delegacia da Receita Federal.
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A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (24) a “Operação ÓRION”, com o objetivo de combater fraudes envolvendo a prática de pirâmide financeira promovida por empresas sediadas no Espírito Santo.
Receita Federal lançou, nesta quinta-feira (17/7), o Sitio da Receita Federal (RFB) para dispositivo móvel, visando aprimorar e ampliar os serviços prestados à sociedade.
No mês de junho, o sítio da Receita Federal teve 50.221.915 visitantes e um total de 142.805.736 page views, que representa a quantidade de páginas visitadas no sítio.
