Enunciados sobre o novo CPC Aprovados em Sessão Plenária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2016. O Coordenador-Geral, Desembargador Caetano Levi Lopes, o Vice-Coordenador, Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, e o Coordenador-Pedagógico, Juiz de Direito Maurício Ferreira Cunha, tornam…
Pessoal, repasso a legislação que trata do assunto, todavia mais uma vez há polemica, por que não se incluiu todas as empresas? Vejam que da análise do Decreto 8683 deixou de mencionar as empresas registradas em Cartório!!! Fazendo uma análise…
Banco Central (BC) informou que o prazo para a declaração dos ativos segue da próxima segunda-feira (15) até 5 de abril O Banco Central (BC) começará a receber, a partir da próxima segunda-feira (15), a declaração anual da pesquisa de…
A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica que, a partir de 1º de março de 2016, a emissão do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) será obrigatória para os casos de transporte interno de mercadorias acompanhadas por mais de…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), que, tendo em vista a alteração do Estatuto da Advocacia, previsto na Lei nº 8.906/1994, alterado pela Lei nº 13.247/2016, foi instituído um novo tipo…
Há anos tenho vivenciado aberturas de PJ para diminuir encargos trabalhistas, leiam o cerco que esta sendo fechado pela Receita Federal, em especial aos depoimentos dos advogados que acreditam ser difícil a defesa, bem como, outro detalhe importante é que…
Assustada com a oscilação do dólar e o impacto negativo no caixa da empresa, a Toke e Crie, uma importadora de porte médio de São Paulo com 15 anos de atividade, decidiu recorrer pela primeira vez a uma prática à…
Com essa linda mensagem a qual é minha posição também!! compartilho essa entrevista esclarecedora do Prof. Heleno Torres " Tenho muito orgulho de fazer parte da geração que está acabando com os paraísos fiscais e com o segredo bancário como forma…
Pessoal, a alíquota a ser utilizada no cálculo do imposto devido pelo substituto tributário, em relação às operações subsequentes (na hipótese prevista na alínea "a" do item II desta decisão normativa), e no cálculo do imposto a ser recolhido por…
Foi publicada em 07/07/2015, a Medida Provisória n.º 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) com o objetivo de preservar o emprego dos trabalhadores em tempos de dificuldade financeira, alerto para cuidado em relação aos valores pagos…
