PREPARAMOS A LISTA DOS 12 MAIORES CONTADORES INFLUENTES QUE FIZERAM E FAZEM HISTÓRIA #LEGISWEB 1- João Lyra Tavares Responsável por criar o Dia do Contabilista, desempenhava várias funções como professor, economista, deputado, senador e criador de diversos artigos. Em 1914…
Videoaula em sete partes aborda noções básicas sobre o Simples Nacional com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016 A partir de 2018 as regras relativas ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram profundamente alteradas pela Lei…
Ainda que a assembleia geral ordinária declare a distribuição de dividendos relativa a período em que o ex-acionista detinha papéis da empresa, o direito ao recebimento é garantido apenas àqueles que integrem o quadro de acionistas no momento dessa declaração.…
Primeiramente, esse NOVO REFIS pode ser uma alternativa aos contribuintes para saldar suas dividas tributárias, e com isso conseguir a CND para participar de LICITAÇÃO, todavia cabe destacar principalmente as empresas que revisem e convalidem seus débitos, ou seja, recomendo…
Consolidação de normas melhora a relação fisco-contribuinte Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.700 que dispõe sobre a determinação e o pagamento do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre…
A TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro foi absolvida da acusação de fraude à lei trabalhista ao contratar jornalistas por meio de pessoa jurídica. O objetivo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) era…
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que teve um bem penhorado por determinação do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú. O acórdão manteve também a multa por…
Uma das discussões mais importantes do direito tributário ganhou um novo capítulo na tarde de ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 1ª Seção da Corte permitiu a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da…
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveu uma reunião com integrantes da Primeira e Segunda Câmara do Conselho de Contribuinte do Estado de Sergipe (Contrib) para apresentar o funcionamento do Sistema de Auditor Eletrônico, ferramenta utilizada pela Sefaz para…
Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão Das mais de cinco milhões de empresas brasileiras cadastradas em uma das 21 seções econômicas estabelecidas pela Classificação Nacional de Atividades…
